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07/06/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 198, DE 2005 Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigató- ria a oferta de modalidade ...
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01/12/2005 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. (OS:18206/2005)
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16/03/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2004 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2004, que altera o art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro ...
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23/06/2005 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 24, DE 2004 Altera o art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro ...
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18/04/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos , para estabelecer ...
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07/12/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ...
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12/04/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Estabelece o Estatuto do Enfermo. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Enfermo é aqui definido como todo indivíduo ...
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27/10/2005 - Page 1. Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996. Regulamento Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda ...
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03/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 34, DE 2005 Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setem- bro de 2001, que “instituiu o Programa Na- cional de Controle ...
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14/06/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 982, DE 2005 Da Comissão de Educação, sobre o Projeto de Lei nº 282, de 2004, de autoria do Senador Delcídio Amaral, que institui o Dia Nacional de Combate a Psoríase. ...