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Legislação
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs ...
25/05/2012 - ###MPV-000571-0-000-25-05-2012-PUB-01@@@. MEDIDA PROVISÓRIA No- 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a ...
Legislação
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs ...
25/05/2012 - RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei n º 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera ...
Pronunciamentos
Considerações sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
26/06/2012 - Considerações sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - ...
Pronunciamentos
Anúncio da participação de S.Exa. na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, como palestrante sobre o tema “Cidades Sustentáveis e Inovação”.
13/06/2012 - Anúncio da participação de S.Exa. na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, como palestrante sobre o tema “Cidades Sustentáveis e Inovação”. O SR. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre os principais objetivos e temas da Rio+20, que se realizará em junho próximo, na cidade do Rio de Janeiro.
08/02/2012 - Considerações sobre os principais objetivos e temas da Rio+20, que se realizará em junho próximo, na cidade do Rio de Janeiro. O SR. CIRO NOGUEIRA(Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. ...
Pronunciamentos
Expectativa com o início do julgamento do “Mensalão” pelo STF; e outros assuntos.
26/06/2012 - Expectativa com o início do julgamento do “Mensalão” pelo STF; e outros assuntos. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro ...
Pronunciamentos
Preocupação com a insegurança jurídica do novo Código Florestal gerada por possível veto presidencial ao respectivo projeto de lei.
10/05/2012 - Preocupação com a insegurança jurídica do novo Código Florestal gerada por possível veto presidencial ao respectivo projeto de lei. O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre a necessidade de criação de um instituto nacional de oceanografia no Brasil; e outros assuntos.
20/06/2012 - Considerações sobre a necessidade de criação de um instituto nacional de oceanografia no Brasil; e outros assuntos. O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Reflexões a respeito da transposição do Rio São Francisco.
21/11/2012 - Reflexões a respeito da transposição do Rio São Francisco. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. ...
Pronunciamentos
Comemoração pela descoberta da vacina contra a esquistossomose; e outro assunto. (como Líder)
26/06/2012 - Comemoração pela descoberta da vacina contra a esquistossomose; e outro assunto. (como Líder) O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. ...