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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 34 de 28/08/2014 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

28/08/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 34, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 48 de 12/12/2014 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 654, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE "ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS OR...

12/12/2014 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 48, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 1 de 11/02/2014 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

11/02/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 41 de 06/10/2014 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 649, DE 5 DE JUNHO DE 2014, QUE "ALTERA A LEI 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE D...

06/10/2014 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 11 de 28/03/2014 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

28/03/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 19 de 13/05/2014 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

13/05/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 6 de 28/03/2014 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

28/03/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 6, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 23 de 13/06/2014 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

13/06/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 46 de 02/12/2014 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTI...

02/12/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 46, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 42 de 06/10/2014 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

06/10/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

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