Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 109 resultados.

Resultados da Busca

EMENDA 4-U - PLC 21/2014

MARCO CIVIL DA INTERNET

03/04/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Liderança do PSDB 1 EMENDA Nº , DE 2014 – CCT (Do Sr. Aloysio Nunes Ferreira) O art. 5º, do Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014 ...

Ver também: PLC 21/2014

Avulso inicial da matéria (20/05/2014) - PLS 181/2014

20/05/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 181, DE 2014 Estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I ...

Ver também: PLS 181/2014

EMENDA 35-U - PLC 21/2014

MARCO CIVIL DA INTERNET

03/04/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Liderança do PSDB 1 EMENDA Nº , DE 2014 – CCT (Do Sr. Aloysio Nunes Ferreira) Art. 1º Suprimam-se, no art. 19, os §§ 3º e 4º, do PLC 21, de 2014. Art. ...

Ver também: PLC 21/2014

Parecer (22/04/2014) - PLC 21/2014

MARCO CIVIL DA INTERNET

22/04/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12. Page 13. Page 14. Page 15. Page 16. Page 17. Page 18. Page 19. Page 20. Page 21. Page 22. Page 23. Page 24. Page ...

Ver também: PLC 21/2014

Texto oficial remetido à sanção (24/04/2014) - PLC 21/2014

MARCO CIVIL DA INTERNET

24/04/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11.

Ver também: PLC 21/2014

EMENDA 21-U - PLC 21/2014

MARCO CIVIL DA INTERNET

03/04/2014 - Page 1. EMENDA Nº (ao PLC nº 21, de 2014) Acrescente-se os parágrafos 5º e 6º ao art. 10º, do Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2014, nos termos de que trata a seguinte redação: “Art. ...

Ver também: PLC 21/2014

Relatório Legislativo (21/03/2014) - PLS 619/2011

AGENDA BRASIL 2015

21/03/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 619, de 2011, do Senador Eduardo Braga, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia. ...

Ver também: PLS 619/2011

EMENDA 13-U - PLC 21/2014

MARCO CIVIL DA INTERNET

02/04/2014 - Page 1. EMENDA Nº - CCT (Emenda ao art. 9º do PLC 21, de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.) O Item II do § 1º do art. 9º passa a ter a seguinte redação: “ Art. ...

Ver também: PLC 21/2014

Avulso de emendas (17/12/2014) - PEC 12/2014

AGENDA BRASIL 2015

17/12/2014 - Page 1. OS:15752/2014

Ver também: PEC 12/2014

EMENDA 29-U - PLC 21/2014

MARCO CIVIL DA INTERNET

02/04/2014 - Page 1. EMENDA Nº - CCT (ao PLC nº 21, de 2014) Acrescente- se ao Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, o seguinte art. 13, sendo renumerados os demais artigos: “Art. 13. ...

Ver também: PLC 21/2014
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11