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Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 44, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) requer, nos termos dos arts. 336, inciso III, 337 e 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a imediata apreciação do Projeto ...

06/04/2017 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) requer, nos termos dos arts. 336, inciso III, 337 e 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a imediata ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 151, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Susta, por exorbitar do poder regulamentar, o art. 1º, item 16, da Resolução 417/1998 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos arts. 59 e 60 da Lei 5.194/1966.

21/12/2018 - Susta, por exorbitar do poder regulamentar, o art. 1º, item 16, da Resolução 417/1998 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos arts. 59 e 60 ...

Requerimento n° 470, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, junto à Petrobrás, de contratos de ...

02/12/2014 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, junto à Petrobrás, de ...

Requerimento n° 265, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca da Política Nacion...

14/07/2014 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca da ...

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos seja selecionada para ser avaliada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e...

18/12/2014 - Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos seja selecionada para ser avaliada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa ...

Requerimento n° 264, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre assuntos relaciona...

14/07/2014 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre assuntos ...

Requerimento n° 263, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca de extração ilegal de riquezas minerais ...

29/08/2014 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca de extração ilegal de riquezas ...

Projeto de Lei do Senado n° 52, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.723, de 8 de outubro de 1993, para instituir a etiquetagem veicular.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 8.723, de 8 de outubro de 1993, para instituir a etiquetagem veicular.

Requerimento n° 1050, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie...

24/04/2015 - Requer, nos termos regimentais, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário ...

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