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EMENDA 23 - MPV 652/2014

01/08/2014 - Page 1. Medida Provisória nº 652/2014 Cria do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Emenda aditiva nº Inclua-se onde couber: Art. x. Acrescenta inciso ao artigo ...

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EMENDA 66 - MPV 657/2014

21/10/2014 - Page 1. EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA N° 657/2014 Acrescenta- se um artigo a medida provisória 657/14 de 13 de outubro de 2014, co ma seguinte redação. Art. 1º A Lei nº 9.266 ...

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EMENDA 27 - MPV 657/2014

20/10/2014 - Page 1. EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA N° 657/2014 TEXTO/JUSTIFICAÇÃO O art. 1º da Medida Provisória nº 657, de 14 de outubro de 2014, na parte em que altera o artigo ...

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EMENDA 58 - MPV 657/2014

20/10/2014 - Page 1. EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA N° 657/2014 TEXTO/ JUSTIFICAÇÃO Acrescente-se os seguintes artigos ao texto da Medida Provisória 657 DE 2014, renumerando-se:: “Art. 2º. ...

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EMENDA 12 - MPV 650/2014

02/07/2014 - Page 1. MP nº 650/2014 EMENDA ADITIVA A MEDIDA PROVISÓRIA N° 650/2014 Inclua-se no art. 2° da Medida Provisória n° 650, de 2014, o seguinte inciso: Art 2° .... ...

Ver também: MPV 650/2014

EMENDA 65 - MPV 657/2014

21/10/2014 - Page 1. EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA N° 657/2014 Acrescente-se o art. 3º à medida provisória com a seguinte redação: “Art. 3º O cargo de Papiloscopista Policial Federal, de natureza técnico- ...

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EMENDA 67 - MPV 657/2014

21/10/2014 - Page 1. EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA N° 657/2014 Art. 1º A Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2o ..... ...

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EMENDA 17 - MPV 650/2014

03/07/2014 - Page 1. MP nº 650/2014 EMENDA ADITIVA A MEDIDA PROVISÓRIA N° 650/2014 Inclua-se no art. 2° da Medida Provisória n° 650, de 2014, o seguinte inciso: Art 2° .... ...

Ver também: MPV 650/2014

EMENDA 68 - MPV 657/2014

21/10/2014 - Page 1. EMENDA ADITIVA À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 657, DE 2014 Altera a Lei nº 9.266 de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a ...

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EMENDA 29 - MPV 657/2014

20/10/2014 - Page 1. EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA N° 657/2014 TEXTO/ JUSTIFICAÇÃO Acrescente-se os seguintes artigos ao texto da Medida Provisória: Art. 2-D. O cargo de Perito Criminal ...

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