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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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EMENDA 45 - MPV 644/2014

07/05/2014 - Page 1. COMISSÃO MISTA DESTINADA AO EXAME DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 644, DE 2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 644, DE 2014 Altera os valores da tabela do imposto sobre ...

Ver também: MPV 644/2014

EMENDA 60 - MPV 651/2014

16/07/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA data 15/07/2014 proposição Medida Provisória nº 651/2014 autor Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) nº do prontuário 54337 ...

Ver também: MPV 651/2014

EMENDA 59 - MPV 651/2014

16/07/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA data 11/07/2014 proposição Medida Provisória nº 651/2014 autor Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) nº do prontuário 54337 ...

Ver também: MPV 651/2014

EMENDA 332 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA data 14/10/2014 proposição Medida Provisória nº 656/2014 autor Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) nº do prontuário 54337 ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 62 - MPV 651/2014

16/07/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA data 11/07/2014 proposição Medida Provisória nº 651/2014 autor Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) nº do prontuário 54337 ...

Ver também: MPV 651/2014

EMENDA 58 - MPV 651/2014

16/07/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA data 11/07/2014 proposição Medida Provisória nº 651/2014 autor Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) nº do prontuário 54337 ...

Ver também: MPV 651/2014

EMENDA 74 - MPV 644/2014

08/05/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA data 07/05/2014 proposição Medida Provisória nº 644/2014 autor Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) nº do prontuário 54337 ...

Ver também: MPV 644/2014

EMENDA 61 - MPV 651/2014

16/07/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA data 11/07/2014 proposição Medida Provisória nº 651/2014 autor Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) nº do prontuário 54337 ...

Ver também: MPV 651/2014

Projeto de Lei da Câmara n° 39, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

28/03/2016 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

EMENDA 57 - MPV 651/2014

16/07/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA data 11/07/2014 proposição Medida Provisória nº 651/2014 autor Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) nº do prontuário 54337 ...

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