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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

EMENDA 81 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 14/10/2014 proposição Medida Provisória nº 656/2014 autor Dep. Onofre Santo Agostini – PSD/SC Nº do prontuário ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 3 - MPV 638/2014

04/02/2014 - Page 1.

Ver também: MPV 638/2014

Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

21/12/2018 - Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

EMENDA 4 - MPV 635/2013

05/02/2014 - Page 1.

Ver também: MPV 635/2013

EMENDA 7 - MPV 632/2013

04/02/2014 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 632/2013

EMENDA 82 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 14/10/2014 proposição Medida Provisória nº 656/2014 autor Dep. Onofre Santo Agostini – PSD/SC Nº do prontuário ...

Ver também: MPV 656/2014

Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Veda a desconsideração da personalidade jurídica às entidades filantrópicas ou organizações de interesse público cujas atividades se caracterizem como sem fins lucrativos.

21/12/2018 - Veda a desconsideração da personalidade jurídica às entidades filantrópicas ou organizações de interesse público cujas atividades se caracterizem como sem fins lucrativos.

Projeto de Lei da Câmara n° 120, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.

31/03/2017 - Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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