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Projeto de Lei do Senado n° 119, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.

02/01/2018 - Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 116, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regular a caracterização de infração de trânsito em caso de parada do veículo no acostamento.

04/04/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regular a caracterização de infração de trânsito em caso de parada do veículo no acostamento.

Projeto de Lei do Senado n° 134, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo des...

21/11/2018 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo ...

Texto inicial (10/06/2014) - PLS 206/2014

10/06/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 (Senador Alfredo Nascimento - PR/AM) Acrescenta § 4º ao art. 123 do Código de Trânsito Brasileiro, para tornar gratuita a expedição ...

Ver também: PLS 206/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Pronunciamento de Alfredo Nascimento em 27/03/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o transporte público de Manaus.

27/03/2014 - Pronunciamento de Alfredo Nascimento em 27/03/2014 - Preocupação com o transporte público de Manaus.

Pronunciamento de Alfredo Nascimento em 19/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio da aprovação, pela CE, do PLS nº 522/2013, de autoria de S. Exª,que assegura os direitos trabalhistas de treinadores de quaisquer modalidades desportivas coletivas.

19/11/2014 - Pronunciamento de Alfredo Nascimento em 19/11/2014 - Anúncio da aprovação, pela CE, do PLS nº 522/2013, de autoria de S. Exª,que assegura os direitos trabalhistas de treinadores de quaisquer modalidades desportivas ...

Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 2, de 2014 - Pesquisas ...

Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnol...

06/05/2014 - Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado ...

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 29/2014

05/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União ...

Ver também: PEC 29/2014

Texto inicial (08/04/2014) - PLS 119/2014

08/04/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 (Senador Alfredo Nascimento - PR/AM) Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 119/2014
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