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Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 17, de 2014 - Pesquisas ...

Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão designe representantes para, em Missão Oficial, colaborar com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que irá à Holanda acompanhar as investigações acerca das denúncias de corrupç...

13/03/2014 - Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão designe representantes para, em Missão Oficial, colaborar com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que irá à Holanda acompanhar as investigações ...

Requerimento n° 19, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus ente...

02/05/2019 - Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer ...

Requerimento n° 207, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a decisão ...

14/07/2014 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...

EMENDA 4-U - PLC 21/2014

MARCO CIVIL DA INTERNET

03/04/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Liderança do PSDB 1 EMENDA Nº , DE 2014 – CCT (Do Sr. Aloysio Nunes Ferreira) O art. 5º, do Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014 ...

Ver também: PLC 21/2014

EMENDA 35-U - PLC 21/2014

MARCO CIVIL DA INTERNET

03/04/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Liderança do PSDB 1 EMENDA Nº , DE 2014 – CCT (Do Sr. Aloysio Nunes Ferreira) Art. 1º Suprimam-se, no art. 19, os §§ 3º e 4º, do PLC 21, de 2014. Art. ...

Ver também: PLC 21/2014

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Ministro Relator ou do Dirigente do Tribunal de Contas da União da área de Saúde,...

02/01/2015 - Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Ministro Relator ou do Dirigente do Tribunal de Contas da União ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

02/04/2019 - Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

Requerimento n° 911, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2014, sejam ouvidas exclusivamente a CI e a CCJ.

13/11/2014 - Requer que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2014, sejam ouvidas exclusivamente a CI e a CCJ.

Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria junto à Secretaria Especial de Portos para averiguar os resultados alcançados pelo Programa Nacional de Dragagem - PND. (07/05/2014) - RQS 481/2014

07/05/2014 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , de 2014 Solicita ao Tribunal de Contas da União que seja realizada auditoria junto à Secretaria Especial de Portos para averiguar os resultados alcançados ...

Ver também: RQS 481/2014
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