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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 55 resultados.

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Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

02/04/2019 - Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alíne...

21/12/2018 - Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso ...

Pronunciamento de Ataídes Oliveira em 10/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da necessidade de previsão no orçamento da União Federal das contribuições sociais destinadas ao custeio do Sistema “S”; e outros assuntos.

10/11/2014 - Pronunciamento de Ataídes Oliveira em 10/11/2014 - Defesa da necessidade de previsão no orçamento da União Federal das contribuições sociais destinadas ao custeio do Sistema “S”; e outros assuntos.

Texto inicial (09/04/2014) - PEC 8/2014

09/04/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente. ...

Ver também: PEC 8/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente.

21/12/2018 - Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente.

Texto inicial (05/11/2014) - PEC 40/2014

05/11/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 38 da Constituição para permitir o exercício de atividades profissionais por detentores de mandato eletivo federal e estadual. ...

Ver também: PEC 40/2014

Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso V ao § 3º do art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para excluir de seus limites para operações de crédito aquelas de interesse dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios voltadas para financia...

21/12/2018 - Acrescenta o inciso V ao § 3º do art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para excluir de seus limites para operações de crédito aquelas de interesse dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios voltadas ...

Texto inicial (08/04/2014) - PEC 7/2014

08/04/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o Art. 73 da Constituição Federal para estabelecer que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de ...

Ver também: PEC 7/2014

Texto inicial (11/02/2014) - PEC 2/2014

11/02/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº. , de 2014 “Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a ...

Ver também: PEC 2/2014

Requerimento n° 140, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho R...

29/12/2014 - Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade ...

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