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Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.

01/09/2016 - Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.

Pronunciamento de José Agripino em 04/08/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à suposta combinação de respostas pelos dirigentes interrogados na CPI da Petrobras.

04/08/2014 - Pronunciamento de José Agripino em 04/08/2014 - Críticas à suposta combinação de respostas pelos dirigentes interrogados na CPI da Petrobras.

Pronunciamento de José Agripino em 09/06/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à instalação dos Conselhos de Políticas Sociais pelo Governo Federal.

09/06/2014 - Pronunciamento de José Agripino em 09/06/2014 - Críticas à instalação dos Conselhos de Políticas Sociais pelo Governo Federal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alíne...

21/12/2018 - Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso ...

Pronunciamento de José Agripino em 25/02/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Pronunciamento na sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 20 anos do lançamento do Plano Real.

25/02/2014 - Pronunciamento de José Agripino em 25/02/2014 - Pronunciamento na sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 20 anos do lançamento do Plano Real.

Texto inicial (11/02/2014) - PEC 1/2014

11/02/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. ...

Ver também: PEC 1/2014

Projeto de Lei do Senado n° 54, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidos da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades e...

21/12/2018 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidos da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social ...

Requerimento n° 1028, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 533, do texto consolidado, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.

16/12/2014 - Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 533, do texto consolidado, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 7, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria Geral da União, para prestar os devidos...

26/12/2014 - Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/co inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria Geral da União, para prestar ...

Pronunciamento de José Agripino em 09/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

09/12/2014 - Pronunciamento de José Agripino em 09/12/2014 -.

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