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Texto inicial (27/05/2014) - PLS 193/2014

27/05/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Fixa o valor unitário dos Cargos Comissionados de Direção das Agências Reguladoras, padrão CD 1 e CD 2. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 193/2014

Texto inicial (09/12/2014) - PLS 373/2014

09/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir vedação ao estabelecimento ...

Ver também: PLS 373/2014

Projeto de Lei do Senado n° 193, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Fixa o valor unitário dos Cargos Comissionados de Direção das Agências Reguladoras, padrão CD 1 e CD 2.

21/12/2018 - Fixa o valor unitário dos Cargos Comissionados de Direção das Agências Reguladoras, padrão CD 1 e CD 2.

Projeto de Lei do Senado n° 373, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir vedação ao estabelecimento de critério de remuneração baseado na quantidade de multas de trânsito aplicadas ou na receita arre...

21/12/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir vedação ao estabelecimento de critério de remuneração baseado na quantidade de multas de trânsito aplicadas ou ...

Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 26, de 2014 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Relações Exteriores...

29/12/2014 - Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática – CCT e Comissão ...

Pronunciamento de Lobão Filho em 21/05/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à reação da direção nacional do PSDB diante de declarações proferidas por S. Exª.

21/05/2014 - Pronunciamento de Lobão Filho em 21/05/2014 - Críticas à reação da direção nacional do PSDB diante de declarações proferidas por S. Exª.

Recurso (SF) n° 1, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Recorre tempestivamente, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetido ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.

19/02/2014 - Recorre tempestivamente, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetido ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.

Texto inicial (06/08/2014) - PEC 30/2014

06/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem ...

Ver também: PEC 30/2014

Texto inicial (15/04/2014) - PLS 129/2014

15/04/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera o art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados ...

Ver também: PLS 129/2014

Texto inicial (26/03/2014) - PLS 102/2014

26/03/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a reserva de vagas em estacionamentos públicos para ...

Ver também: PLS 102/2014
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