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Texto inicial (26/03/2014) - PEC 6/2014

26/03/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para ...

Ver também: PEC 6/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

21/12/2018 - Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta a Seção IX ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal para determinar que nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública...

05/05/2017 - Acrescenta a Seção IX ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal para determinar que nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a ...

Texto inicial (28/05/2014) - PEC 17/2014

28/05/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 (De autoria do senador Valdir Raupp e outros) Acrescenta o art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ...

Ver também: PEC 17/2014

Texto inicial (10/12/2014) - PEC 50/2014

10/12/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo. ...

Ver também: PEC 50/2014

Texto inicial (07/05/2014) - PEC 14/2014

07/05/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória ...

Ver também: PEC 14/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 50, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.

21/12/2018 - Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.

Texto inicial (28/05/2014) - PEC 18/2014

28/05/2014 - Page 1. Gabinete Senador ACIR GURGACZ Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 19 - CEP 70165-900 – Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-3131 ...

Ver também: PEC 18/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCA...

21/12/2018 - Acrescenta o art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

21/12/2018 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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