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Proposições
Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.
21/12/2018 - Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.
Proposições
Altera a Constituição para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.
21/12/2018 - Altera a Constituição para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.
Proposições
Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional se fará por meio de eleição direta.
21/12/2018 - Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional se fará por meio de eleição direta.
Proposições
Acrescenta o art. 135-A à Constituição Federal, para vedar o exercício da advocacia privada pelos advogados públicos.
21/12/2018 - Acrescenta o art. 135-A à Constituição Federal, para vedar o exercício da advocacia privada pelos advogados públicos.
Proposições
Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem como insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; com o objetivo de fixar limite máximo para as despe...
22/10/2018 - Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem como insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; com o objetivo de fixar limite máximo para ...
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04/11/2014 - Page 1. GABINETE DO SENADOR ROMERO JUCÁ Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília DF 1 de 6 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 ...
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06/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem ...
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05/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014. As Mesas da Câmara dos Deputados ...
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05/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao ...
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05/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta o art. 135-A à Constituição Federal, para vedar o exercício da advocacia privada pelos advogados públicos. ...