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Lei nº 8.036/1990 x PLS (28/03/2014) - PLS 49/2012

28/03/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 49, de 2012 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. (Elaboração: 28.03 ...

Ver também: PLS 49/2012

Lei nº 8.935/1994 x PLC (04/04/2014) - PLC 30/2014

04/04/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2014 (nº 3.405, de 1997, na Casa de origem) Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 Projeto de Lei da Câmara ...

Ver também: PLC 30/2014

Lei nº 8.955/1994 x PLC nº 91/2013. (20/03/2014) - PLC 91/2013

20/03/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 2013 (nº 4.319, de 2008, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLC 91/2013

Lei nº 8.069/1990 x PLS x Emenda nº 1 - CAS/CDH (Substitutivo) (03/02/2014) - PLS 352/2008

03/02/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2008 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. • (Elaboração: 03.02 ...

Ver também: PLS 352/2008

Lei nº 8.069/1990 x PLS nº 379/2012 (04/12/2014) - PLS 379/2012

04/12/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2012 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. (Elaboração: 04.12 ...

Ver também: PLS 379/2012

Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) x PL enviado pelo Poder Executivo x PLC nº 58/2013. (13/03/2014) - PLC 58/2013

13/03/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2013 (nº 2.785, de 2011, na Casa de origem) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) ...

Ver também: PLC 58/2013
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