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Proposições
Altera o artigo 88 do Regimento Interno do Senado Federal, e o artigo 5º da Resolução nº 46 de 1993. (Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle sejam eleitos dentre senadores da bancada de opos...
16/02/2007 - Altera o artigo 88 do Regimento Interno do Senado Federal, e o artigo 5º da Resolução nº 46 de 1993. (Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle sejam eleitos dentre senadores ...
Proposições
Democratiza o processo legislativo por meio de alteração nos artigos 14, 60, 65, 66 e 150, modificando a sistemática de promulgação de projetos de lei e de emendas à Constituição e criando o instituto do referendo de ofício a partir de r...
29/03/2007 - Democratiza o processo legislativo por meio de alteração nos artigos 14, 60, 65, 66 e 150, modificando a sistemática de promulgação de projetos de lei e de emendas à Constituição e criando o instituto do referendo de ofício ...
Proposições
Concede anistia das dívidas de custeio de produtores rurais referentes a contratos celebrados desde a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos e institui crédito de manutenção para mini...
05/03/2007 - Concede anistia das dívidas de custeio de produtores rurais referentes a contratos celebrados desde a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos e institui crédito de ...
Pronunciamentos
Leitura do Sermão do Bom Ladrão, de autoria do Padre Antônio Vieira, em comparação à atual realidade política brasileira.
22/02/2001 - Leitura do Sermão do Bom Ladrão, de autoria do Padre Antônio Vieira, em comparação à atual realidade política brasileira. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
NECESSIDADE DE ELUCIDAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS A VIOLAÇÃO DO PAINEL ELETRONICO DO SENADO.
18/04/2001 - NECESSIDADE DE ELUCIDAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS A VIOLAÇÃO DO PAINEL ELETRONICO DO SENADO. A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. ...
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES CONTRARIAS AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
22/03/2001 - CONSIDERAÇÕES CONTRARIAS AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. A SR.ª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. ...
Pronunciamentos
APELO PARA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VOTAÇÃO RESULTANTE DA VIOLAÇÃO DO PAINEL ELETRONICO DO PLENARIO. REAFIRMAÇÃO DO SEU VOTO PELA CASSAÇÃO DO EX-SENADOR LUIZ ESTEVÃO. NECESSIDADE DE PRESERVAR A INSTITUIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL POR MEIO DA...
24/04/2001 - APELO PARA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VOTAÇÃO RESULTANTE DA VIOLAÇÃO DO PAINEL ELETRONICO DO PLENARIO. REAFIRMAÇÃO DO SEU VOTO PELA CASSAÇÃO DO EX-SENADOR LUIZ ESTEVÃO. ...
Pronunciamentos
Questionamentos sobre os critérios para a liberação de recursos das emendas individuais ao Orçamento.
11/12/2001 - Questionamentos sobre os critérios para a liberação de recursos das emendas individuais ao Orçamento. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. ...
Pronunciamentos
NECESSIDADE DOS SRS. JADER BARBALHO E ANTONIO CARLOS MAGALHÃES FORMULAREM ESCUSAS PESSOAIS, EM VIRTUDE DOS PRONUNCIAMENTOS NESTA CASA CONTENDO EXPRESSÕES OFENSIVAS AS MULHERES.
21/03/2001 - NECESSIDADE DOS SRS. JADER BARBALHO E ANTONIO CARLOS MAGALHÃES FORMULAREM ESCUSAS PESSOAIS, EM VIRTUDE DOS PRONUNCIAMENTOS NESTA CASA ...
Proposições
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre comunicações do Banco Central do Brasil ao Ministério Público, relativas a indícios de crimes contra o sistema financeiro praticados por dirigentes estaduais.
17/12/2001 - Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre comunicações do Banco Central do Brasil ao Ministério Público, relativas a indícios de crimes contra o sistema financeiro praticados por dirigentes estaduais.