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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Decreto nº 6.336 de 28/12/2007 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE LAGUNA-SC E DE MACEIO-AL.

28/12/2007 - ###DEC-006336-0-000-28-12-2007@@@. DECRETO Nº 6.336, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a descentralização da administração dos portos de Laguna - SC e de Maceió - AL. ...

Decreto de 28/08/2007 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

28/08/2007 - ###DEC-000000-0-004-28-08-2007@@@. DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário ...

Decreto de 17/01/2007 ( seq-sf: 9 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE CACHOEIRA DO SUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

17/01/2007 - ###DEC-000000-0-009-17-01-2007@@@. DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. ...

Decreto de 28/08/2007 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.

28/08/2007 - ###DEC-000000-0-005-28-08-2007@@@. DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de São Sebastião, no Estado de São Paulo. ...

Decreto de 10/05/2007 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE ITAGUAI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

10/05/2007 - ###DEC-000000-0-004-10-05-2007@@@. DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2007. Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. ...

Medida Provisória nº 393 de 19/09/2007 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUARIA E HIDROVIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/09/2007 - ###MPV-000393-0-000-19-09-2007@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 393, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007. Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências. ...

Lei nº 11.610 de 12/12/2007 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUARIA E HIDROVIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2007 - ###LEI-011610-0-000-12-12-2007@@@. LEI Nº 11.610, DE 12 DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências. ...

Decreto de 17/01/2007 ( seq-sf: 10 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE IMBITUBA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

17/01/2007 - ###DEC-000000-0-010-17-01-2007@@@. DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Imbituba, no Estado de Santa Catarina. ...

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