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Projeto de Lei do Senado n° 504, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.445, de 15 de janeiro de 2007, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para incentivar a economia no consumo de água.

09/10/2013 - Altera a Lei nº 11.445, de 15 de janeiro de 2007, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para incentivar a economia no consumo de água.

Parecer (20/11/2007) - PLS 506/2007

20/11/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), sobre o Projeto de Lei do Senado nº ...

Ver também: PLS 506/2007

Projeto de Lei do Senado n° 127, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 8º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir as regiões geográficas brasileiras entre os âmbitos possíveis para a elaboração dos planos de recursos hídricos.

10/02/2011 - Altera o art. 8º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir as regiões geográficas brasileiras entre os âmbitos possíveis para a elaboração dos planos de recursos hídricos.

Legislação citada (22/03/2007) - PLS 142/2007

22/03/2007 - Page 1. LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. ...

Ver também: PLS 142/2007

Texto inicial (20/03/2007) - PLS 127/2007

20/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera o art. 8º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir as regiões geográficas brasileiras entre os âmbitos possíveis ...

Ver também: PLS 127/2007

Legislação citada (29/08/2007) - PLS 506/2007

29/08/2007 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Mensagem de Veto Estabelece diretrizes nacionais para ...

Ver também: PLS 506/2007

Relatório Legislativo (15/05/2007) - PLS 56/2004

15/05/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do senador ANTONIO CARLOS VALADARES PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de ...

Ver também: PLS 56/2004

Texto inicial (22/03/2007) - PLS 142/2007

22/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Acrescenta inciso aos artigos 21, 22 e 38 da Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para estabelecer retribuição por serviços ...

Ver também: PLS 142/2007

Legislação citada (10/07/2007) - PLS 411/2007

10/07/2007 - Page 1. ...

Ver também: PLS 411/2007

Legislação citada (20/03/2007) - PLS 127/2007

20/03/2007 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos ...

Ver também: PLS 127/2007
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