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Proposições

Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias ...

26/12/2014 - Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do ...

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Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1544, de 2007 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram relativo à Auditoria realizada nas obras de montagens de peças de reforço de torres nas lin...

04/07/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1544, de 2007 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram relativo à Auditoria realizada nas obras de montagens de peças de ...

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Encaminha ao Congresso Nacional, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2007.

28/11/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2007.

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Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 815, de 2007 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram relativo à Auditoria realizada no Convênio nº 197/2000, avençado entre o Município de Poço Ve...

31/10/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 815, de 2007 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram relativo à Auditoria realizada no Convênio nº 197/2000, avençado ...

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Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 005.126/1999-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a pedido de reexame interposto, nos referidos autos, que tratam de identificaç...

26/05/2008 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 005.126/1999-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a pedido de reexame interposto, nos referidos autos ...

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Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2.460, de 2007 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram relativo ao Levantamento de Auditoria realizado no Ministério da Integração Nacional (Regis...

04/07/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2.460, de 2007 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram relativo ao Levantamento de Auditoria realizado no Ministério da ...

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Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1.953, de 2007 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Anexos 1, 2 e 3, Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditorias realizadas em obras públicas, no exercício de 2007, objetiva...

06/12/2007 - Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1.953, de 2007 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Anexos 1, 2 e 3, Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditorias realizadas em obras públicas, no exercício ...

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Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 417, de 2007 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram relativo ao Levantamento de Auditoria realizada nas obras de Implantação do Perímetro de Irri...

04/07/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 417, de 2007 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram relativo ao Levantamento de Auditoria realizada nas obras de Implantação ...

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Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.233/2007, proferido nos autos do processo TC 004.468/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram sobre Auditoria Operacional realizada no Programa Morar Melhor, gerido pel...

04/03/2008 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.233/2007, proferido nos autos do processo TC 004.468/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram sobre Auditoria Operacional realizada no Programa ...

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Encaminha ao Congresso Nacional em atendimento ao art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadr...

14/12/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional em atendimento ao art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, c/co art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal de Contas da União, ...

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