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Projeto de Lei do Senado n° 65, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para modificar as fontes de receita do Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelecer a obrigatoriedade de repasse de, no mínimo, oitenta por cento dos recursos aos Estados, Distrito...

09/03/2015 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para modificar as fontes de receita do Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelecer a obrigatoriedade de repasse de, no mínimo, oitenta por cento dos recursos ...

Texto inicial (06/03/2007) - PLS 65/2007

06/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para modificar as fontes de receita do Fundo Nacional de Segurança Pública ...

Ver também: PLS 65/2007

Pronunciamento de César Borges em 13/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Agradece a presença de autoridades na comemoração dos 25 anos do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.

13/03/2007 - Pronunciamento de César Borges em 13/03/2007 - Agradece a presença de autoridades na comemoração dos 25 anos do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.

Texto inicial (13/06/2007) - PLS 330/2007

13/06/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera procedimento de medição da demanda de energia elétrica das unidades consumidoras do grupo A, classe Rural, inclusive ...

Ver também: PLS 330/2007

Pronunciamento de César Borges em 29/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Cobrança de punição dos envolvidos no "mensalão".

29/03/2007 - Pronunciamento de César Borges em 29/03/2007 - Cobrança de punição dos envolvidos no "mensalão".

Pronunciamento de César Borges em 28/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comunica a aprovação na Comissão de Fiscalização e Controle de convocação de autoridades responsáveis pelo setor aéreo para esclarecimentos do Senado.

28/03/2007 - Pronunciamento de César Borges em 28/03/2007 - Comunica a aprovação na Comissão de Fiscalização e Controle de convocação de autoridades responsáveis pelo setor aéreo para esclarecimentos do Senado.

Projeto de Lei do Senado n° 60, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, a fim de prorrogar o prazo para o trabalhador rural requerer sua aposentadoria.

04/02/2011 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, a fim de prorrogar o prazo para o trabalhador rural requerer sua aposentadoria.

Requerimento n° 1232, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Jornal A Tarde, por 95 anos de existência.

20/01/2010 - Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Jornal A Tarde, por 95 anos de existência.

Pronunciamento de César Borges em 06/09/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Voto de pesar pelo falecimento do cantor Luciano Pavarotti. Homenagem ao Senador Antonio Carlos Magalhães que completaria 80 anos no dia 4 último. Preocupação que vive o Estado da Bahia com a questão da segurança pública.

06/09/2007 - Pronunciamento de César Borges em 06/09/2007 - Voto de pesar pelo falecimento do cantor Luciano Pavarotti. Homenagem ao Senador Antonio Carlos Magalhães que completaria 80 anos no dia 4 último. Preocupação ...

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