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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 33 resultados.

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Pronunciamento de José Maranhão em 31/05/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio de projeto de decreto legislativo de autoria de S.Exa., estabelecendo normas gerais sobre a fiscalização de obras e serviços pelo Poder Legislativo.

31/05/2007 - Pronunciamento de José Maranhão em 31/05/2007 - Anúncio de projeto de decreto legislativo de autoria de S.Exa., estabelecendo normas gerais sobre a fiscalização de obras e serviços pelo Poder Legislativo.

Texto inicial (29/08/2007) - PEC 84/2007

29/08/2007 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2007 Altera o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer a gratuidade das ações de mandado de segurança e de mandado de injunção. ...

Ver também: PEC 84/2007

EMENDA 11 - PLC 88/2007

01/11/2007 - Page 1. EMENDA Nº 4 Ao PLC nº 88, de 2007 Suprima-se o art. 582 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, constante do art. 5º do Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2007. JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: PLC 88/2007

Pronunciamento de José Maranhão em 14/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogios à telenovela 'Páginas da Vida', de autoria do escritor Manoel Carlos.

14/03/2007 - Pronunciamento de José Maranhão em 14/03/2007 - Elogios à telenovela 'Páginas da Vida', de autoria do escritor Manoel Carlos.

EMENDA 4 - PLC 88/2007

01/11/2007 - Page 1. EMENDA Nº 11 AO PLC Nº 88/2007 A proposição do Projeto de Lei enfraquece a instituição de defesa dos trabalhadores, ensejando o enriquecimento sem causa do governo ...

Ver também: PLC 88/2007

Requerimento n° 930, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos atletas paraibanos Aline Rosas, Ednalva Laureano, Jucilene Sales, Larissa Lélys, Basílio Emídio, Ednanci Silva e Kaio Márcio de Almeida, pelos br...

17/09/2007 - Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos atletas paraibanos Aline Rosas, Ednalva Laureano, Jucilene Sales, Larissa Lélys, Basílio Emídio, Ednanci Silva e Kaio Márcio ...

Pronunciamento de José Maranhão em 08/02/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a situação caótica experimentada pelos usuários do transporte aéreo em todo o país.

08/02/2007 - Pronunciamento de José Maranhão em 08/02/2007 - Preocupação com a situação caótica experimentada pelos usuários do transporte aéreo em todo o país.

Pronunciamento de José Maranhão em 15/02/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no que diz respeito aos investimentos destinados ao Estado da Paraíba.

15/02/2007 - Pronunciamento de José Maranhão em 15/02/2007 - Considerações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no que diz respeito aos investimentos destinados ao Estado da Paraíba.

Pronunciamento de José Maranhão em 27/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2007, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, intitulada Fraternidade e Amazônia, com o lema - Vida e Missão neste Chão.

27/03/2007 - Pronunciamento de José Maranhão em 27/03/2007 - Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2007, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, intitulada Fraternidade e Amazônia, com o lema ...

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