Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 112 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 634, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Descriminaliza as condutas previstas nos arts. 40, 59 e 60 da Lei das Contravenções Penais, e dá outras providências.

30/03/2015 - Descriminaliza as condutas previstas nos arts. 40, 59 e 60 da Lei das Contravenções Penais, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 57 da Constituição Federal e acrescenta artigos ao ADCT, para assegurar a coincidência dos mandatos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.

30/03/2015 - Altera o art. 57 da Constituição Federal e acrescenta artigos ao ADCT, para assegurar a coincidência dos mandatos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.

Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 243 e 244 do Regimento Interno do Senado Federal, instituindo o projeto de bancada e o projeto coletivo multipartidário.

30/03/2015 - Altera os artigos 243 e 244 do Regimento Interno do Senado Federal, instituindo o projeto de bancada e o projeto coletivo multipartidário.

Projeto de Lei do Senado n° 187, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular.

04/02/2011 - Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular.

Requerimento n° 694, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, para comemorar os 80 anos do Escritor, Dramaturgo e Poeta Ariano Suassuna.

19/01/2011 - Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, para comemorar os 80 anos do Escritor, Dramaturgo e Poeta Ariano Suassuna.

Requerimento n° 374, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, pelo reconhecimento da responsabilidade do Poder Executivo daquele Estado pelas mortes de 19 trabal...

20/01/2010 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, pelo reconhecimento da responsabilidade do Poder Executivo daquele Estado ...

Requerimento n° 1282, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco pelo Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social concedido pelo Institu...

20/01/2010 - Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco pelo Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social ...

Projeto de Lei do Senado n° 614, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR).

19/11/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR).

Requerimento n° 1151, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no períod...

04/11/2009 - Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará na cidade de Joanesburgo, ...

Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece, para o ex-diretor, a obrigatoriedade da vinculação e a proibição de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos.

22/09/2009 - Estabelece, para o ex-diretor, a obrigatoriedade da vinculação e a proibição de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11