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Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.

30/03/2015 - Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 04/04/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da matéria intitulada "Controle do governo sobre o Bolsa Família é precário", publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 28 de fevereiro último.

04/04/2007 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 04/04/2007 - Registro da matéria intitulada "Controle do governo sobre o Bolsa Família é precário", publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 28 de fevereiro último.

Projeto de Lei do Senado n° 224, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Balanço Social Empresarial, autoriza a criação do Selo Empresa Responsável, altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e o inciso IV do art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras pro...

13/03/2015 - Institui o Balanço Social Empresarial, autoriza a criação do Selo Empresa Responsável, altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e o inciso IV do art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá ...

Texto inicial (17/07/2007) - PLS 426/2007

17/07/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora LÚCIA VÂNIA Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 16 – Anexo II – 70165-900 – Brasília-DF Tel.: (61) 3311-2844 - Fax: (61 ...

Ver também: PLS 426/2007

Texto inicial (17/07/2007) - PLS 424/2007

17/07/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora LÚCIA VÂNIA Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 16 – Anexo II – 70165-900 – Brasília-DF Tel.: (61) 3311-2844 - Fax: (61 ...

Ver também: PLS 424/2007

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 27/09/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração ao Dia Mundial do Turismo.

27/09/2007 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 27/09/2007 - Comemoração ao Dia Mundial do Turismo.

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 14/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre a matéria de Delfim Netto, publicada no jornal Folha de S.Paulo de hoje, a respeito do que considerou três fatos preocupantes ocorridos na última semana em nosso País.

14/03/2007 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 14/03/2007 - Comentários sobre a matéria de Delfim Netto, publicada no jornal Folha de S.Paulo de hoje, a respeito do que considerou três fatos preocupantes ocorridos na última semana ...

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 23/04/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da matéria intitulada "Paisagens do País serão alteradas", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 7 do corrente.

23/04/2007 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 23/04/2007 - Registro da matéria intitulada "Paisagens do País serão alteradas", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 7 do corrente.

Projeto de Lei do Senado n° 476, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o parágrafo único do art. 100 e acrescenta alínea ao inc. II do art. 275, ambos da Lei º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, para estender regra de fixação de competência ao foro do domicíli...

11/10/2018 - Modifica o parágrafo único do art. 100 e acrescenta alínea ao inc. II do art. 275, ambos da Lei º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, para estender regra de fixação de competência ao foro ...

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