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Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 5, de 2007 - Pesquisas ...

O Dr. Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz da Comarca de João Lisboa-MA, informa sobre o crime de tortura contra Carlos Abraão Vieira e Jaciel Silva Bandeira, cometido pelo Senhor Praxísteles Martins Carlos dos Santos (as denuncias foram ...

12/02/2008 - O Dr. Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz da Comarca de João Lisboa-MA, informa sobre o crime de tortura contra Carlos Abraão Vieira e Jaciel Silva Bandeira, cometido pelo Senhor Praxísteles Martins Carlos dos Santos ...

Petição (SF) n° 2, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia de decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 2006.51.11.000219-2, impetrada pelo Ministério Público Federal em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recurso Naturais Renováveis - Ibama e Fundação Estadu...

30/07/2007 - Encaminha cópia de decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 2006.51.11.000219-2, impetrada pelo Ministério Público Federal em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recurso Naturais Renováveis - ...

Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 3, de 2007 - Pesquisas ...

Informa e pede providências acerca de suposta fraude de venda de laudo pericial de identificação de paternidade (laudo de DNA - cível ou criminal), com o uso do nome da Universidade Federal de Viçosa e realizado por pessoa imperita e que...

04/10/2007 - Informa e pede providências acerca de suposta fraude de venda de laudo pericial de identificação de paternidade (laudo de DNA - cível ou criminal), com o uso do nome da Universidade Federal de Viçosa e realizado por ...

Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 1, de 2007 - Pesquisas ...

"Informa e requer providencias ao Senado Federal acerca de situação de conflito agrário no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com repercussões danosas aos direitos humanos de sem terras do Acampamento Nova Esperança."

27/08/2008 - "Informa e requer providencias ao Senado Federal acerca de situação de conflito agrário no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com repercussões danosas aos direitos humanos de sem terras do Acampamento ...

Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 2, de 2007 - Pesquisas ...

Informa à CDH denúncia de direitos Humanos denominada “Denúncia de Extermínio - Homicídio Coletivo Autorizado”, encaminhado por entidades representantes de pessoas portadoras de doenças crônicas, usuários de medicamentos de caráter conti...

23/03/2016 - Informa à CDH denúncia de direitos Humanos denominada “Denúncia de Extermínio - Homicídio Coletivo Autorizado”, encaminhado por entidades representantes de pessoas portadoras de doenças crônicas, usuários de ...

Petição Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2007 - Pesquisas - Senado ...

Nos termos do art. 48, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, apresenta Recurso contra arquivamento da representação de quebra de decoro parlamentar contra o Senador GIM ARGELLO.

14/01/2019 - Nos termos do art. 48, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, apresenta Recurso contra arquivamento da representação de quebra de decoro parlamentar contra o Senador GIM ARGELLO.

Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 7, de 2007 - Pesquisas ...

A comunidade dos remanescentes do Quilombo São Roque, na localidade de Pedra Branca, Município de Praia Grande - SC, informa e pede providências acerca da situação de total falta de condições humanas de habitabilidade e abandono do Estado.

08/02/2008 - A comunidade dos remanescentes do Quilombo São Roque, na localidade de Pedra Branca, Município de Praia Grande - SC, informa e pede providências acerca da situação de total falta de condições humanas de habitabilidade ...

Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2007 - Pesquisas ...

Informa e requer providências acerca de violação de Direitos Humanos do Sr. JOÃO CARLOS MOURA DE CARVALHO.

12/02/2008 - Informa e requer providências acerca de violação de Direitos Humanos do Sr. JOÃO CARLOS MOURA DE CARVALHO.

Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 6, de 2007 - Pesquisas ...

O Sr. Marcos Canário dos Santos, informa sobre crimes que especifica contra os seus direitos humanos e requer providências.

12/02/2008 - O Sr. Marcos Canário dos Santos, informa sobre crimes que especifica contra os seus direitos humanos e requer providências.

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