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Legislação citada (12/06/2007) - PLS 311/2007

12/06/2007 - Page 1. ...

Ver também: PLS 311/2007

Legislação citada (28/06/2007) - PLS 383/2007

28/06/2007 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA ..... Art. 160. O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir ...

Ver também: PLS 383/2007

Legislação citada (29/05/2007) - PLS 287/2007

29/05/2007 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. ...

Ver também: PLS 287/2007

Legislação citada (07/02/2007) - PLS 8/2007

07/02/2007 - Page 1. Legislação citada: Legislação ao Pls que concede isenção da COFINS às instituições de ensino e pesquisa privadas LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. ...

Ver também: PLS 8/2007

Legislação citada (09/04/2007) - PLS 183/2007

09/04/2007 - Page 1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

Ver também: PLS 183/2007

Legislação citada (28/08/2007) - PLS 503/2007

28/08/2007 - Page 1. LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação ...

Ver também: PLS 503/2007

Legislação citada (13/04/2007) - PLS 192/2007

13/04/2007 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto Vide texto compilado Institui o Código de Trânsito Brasileiro. ...

Ver também: PLS 192/2007

Legislação citada (17/07/2007) - PLS 419/2007

17/07/2007 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002. Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências ..... Art. 65. As ...

Ver também: PLS 419/2007

Legislação citada (18/04/2007) - PLS 198/2007

18/04/2007 - Page 1. LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001 Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas ...

Ver também: PLS 198/2007

Legislação citada (10/05/2007) - PLS 246/2007

10/05/2007 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais ...

Ver também: PLS 246/2007
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