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Avulso inicial da matéria (07/03/2007) - ECD 337/1999

07/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 337, DE 1999 Page 2.

Ver também: ECD 337/1999

Texto final revisado (02/10/2007) - ECD 55/2007

02/10/2007 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 841-A, DE 2007 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2007 (nº 696, de 2007, na Câmara dos Deputados). A Comissão ...

Ver também: ECD 55/2007

Avulso de parecer (04/12/2007) - ECD 298/2004

04/12/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: ECD 298/2004

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 55, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2007 ...

Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.

28/11/2007 - Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 610, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 610, de ...

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres e Barra do Bugr...

09/03/2015 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres ...

Avulso inicial da matéria (07/03/2007) - ECD 337/1999

07/03/2007 - Page 1. Page 2. (OS:12555/2007) 2

Ver também: ECD 337/1999

Avulso inicial da matéria (27/06/2007) - ECD 146/1996

27/06/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: ECD 146/1996

Avulso de parecer (29/08/2007) - ECD 55/2007

29/08/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:14772/2007) 3

Ver também: ECD 55/2007

Redação Final de Plenário (05/12/2007) - ECD 347/2003

05/12/2007 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº , DE 2007 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 347, de 2003 (nº 4.747, de 2005, na Câmara dos Deputados). A Comissão ...

Ver também: ECD 347/2003

Avulso inicial da matéria (04/12/2007) - ECD 298/2004

04/12/2007 - Page 1. Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados á construção de salas ...

Ver também: ECD 298/2004
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