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Avulso inicial da matéria (21/05/2007) - PRN 1/2007

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Ver também: PRN 1/2007

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional. (2ª AUTUAÇÃO)

09/03/2009 - Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional. (2ª AUTUAÇÃO).

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 3, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

06/07/2011 - Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Avulso inicial da matéria (10/08/2007) - PRN 4/2007

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Ver também: PRN 4/2007

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Altera o art. 4º da Resolução nº 1, de 2002-CN, dispondo sobre prazo e condições para apresentação de emendas a medida provisória editada em legislatura anterior.

03/06/2016 - Altera o art. 4º da Resolução nº 1, de 2002-CN, dispondo sobre prazo e condições para apresentação de emendas a medida provisória editada em legislatura anterior.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 5, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Altera o § 2º do art. 26 da Resolução nº 1 de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o m...

09/03/2009 - Altera o § 2º do art. 26 da Resolução nº 1 de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias ...

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Altera o marco inicial de contagem do prazo de trinta dias para apreciação congressual dos vetos presidenciais.

21/02/2017 - Altera o marco inicial de contagem do prazo de trinta dias para apreciação congressual dos vetos presidenciais.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 6, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.

06/08/2014 - Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.

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