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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 291, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CANUDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canudos, Estado da Bahia.

06/11/2009 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CANUDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canudos, Estado da Bahia.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 861, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL LIBERDADE DE GOIÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

10/03/2010 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL LIBERDADE DE GOIÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 928, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

19/04/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 811, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E CULTURAL DE PAPAGAIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Papagaio, Estado de Minas Gerais.

23/02/2010 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E CULTURAL DE PAPAGAIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Papagaio, Estado de Minas Gerais.

Veto nº 48/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Apoio financeiro pela União aos entes federados.

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2009 (oriundo da Medida Provisória nº 462/2009), que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação ...

14/10/2009 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2009 (oriundo da Medida Provisória nº 462/2009), que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do ...

Projeto de Lei do Senado n° 117, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

16/10/2018 - Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 771, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO DEUS DE ITATIRA SEDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatira, Estado do Ceará.

22/12/2009 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO DEUS DE ITATIRA SEDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatira, Estado do Ceará.

Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico.

18/03/2015 - Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico.

Projeto de Lei do Senado n° 499, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para To...

04/02/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 625, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PORTO REAL DO COLÉGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas.

18/11/2009 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PORTO REAL DO COLÉGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Real do Colégio, Estado de ...

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