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Comissões
Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1213, de 2024.
23/04/2024 - CMMPV 1213/2024, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1213, de 2024, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1213, de 2024., MPV, Institui o Programa Acredita no ...
Sessões e Reuniões
02/05/2024 - Sessão Deliberativa Extraordinária Local: Plenário do Senado Federal Início: 02/05/2024
Comissões
apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil.
12/04/2024 - CJPRESTR, Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil, SF, Senado Federal, apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei do ...
Pronunciamentos
10/04/2024 - Pronunciamento de Luiz Fernando Faria em 10/04/2024
Pronunciamentos
10/04/2024 - Pronunciamento de HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO em 10/04/2024
Comissões
Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1212, de 2024.
10/04/2024 - CMMPV 1212/2024, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1212, de 2024, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1212, de 2024., MPV, Altera a Lei nº 9.427, de 26 de ...
Pronunciamentos
10/04/2024 - Pronunciamento de RAFAEL DE ASSIS HORN em 10/04/2024
Pronunciamentos
10/04/2024 - Pronunciamento de MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA em 10/04/2024 A SRA. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Bom dia a todos e a todas. Cumprimento, inicialmente, S.Exas. ...
Pronunciamentos
10/04/2024 - Pronunciamento de LUIZ EDSON FACHIN em 10/04/2024 O SR. MINISTRO EDSON FACHIN - Exmo. Sr. Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco ...
Pronunciamentos
10/04/2024 - Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 10/04/2024 O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Declaro aberta a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a ...