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Requerimento n° 169, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo constitucional, docu...

20/05/2005 - Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo ...

Requerimento n° 331, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Câmara nº 57, de 2001, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.

26/04/2005 - Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Câmara nº 57, de 2001, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.

Projeto de Lei do Senado n° 33, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos de exe...

14/11/2008 - Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos ...

Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.

05/10/2018 - Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 24, de 2005 - Pesquisas ...

REQUER NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE OUVIR PERSONALIDADES POLÍTICAS E ECONÔMICAS ACERCA DA QUESTÃO: “POR QUE, ENTRE 1970 E O COMEÇO DO SÉCULO XXI, O B...

08/12/2005 - REQUER NOS TERMOS DOS INCISOS II EV DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE OUVIR PERSONALIDADES POLÍTICAS E ECONÔMICAS ACERCA ...

Veto nº 25/2005 - Vetos - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00009 2005 (MPV 00238 2005, na Origem), institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis 10683, de 28 de maio de 2003, e 10429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00009 2005 (MPV 00238 2005, na Origem), institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Na...

01/07/2005 - Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00009 2005 (MPV 00238 2005, na Origem), institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM; cria o Conselho Nacional da Juventude ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 25, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Calvo, Estado de Alagoas.

01/07/2005 - Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Calvo, Estado de Alagoas.

Projeto de Lei do Senado n° 79, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Da nova redação ao art. 7º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

05/10/2018 - Da nova redação ao art. 7º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Requerimento n° 116, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações s...

22/08/2005 - Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ...

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