Refinar a pesquisa:
Proposições
Autoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos municípios a instituições financeiras e dá outras providências.
03/02/2020 - Autoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos municípios a instituições financeiras e dá outras providências.
Proposições
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de Subcomissão Permanente com a denominação de SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA.
26/02/2019 - Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de Subcomissão Permanente com a denominação de SUBCOMISSÃO DA ...
Proposições
Requer, como Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 02/2003-CN (CPMI da exploração Sexual), que a Mesa do Senado Federal, por intermédio da Procuradoria Parlamentar, adote as medidas judiciais e...
14/01/2019 - Requer, como Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 02/2003-CN (CPMI da exploração Sexual), que a Mesa do Senado Federal, por intermédio da Procuradoria Parlamentar ...
Proposições
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Subcomissão Temporária, composta de 9 (nove) membros titulares e 9 (nove) suplentes, para acompanhar a evolução da dívida pública dos estados, e pro...
28/12/2018 - Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Subcomissão Temporária, composta de 9 (nove) membros titulares e 9 (nove) suplentes, para acompanhar a evolução da dívida ...
Proposições
Proveniente do Requerimento nº 38/2003-CAE, em que solicita instauração de processo administrativo para exame das irregularidades e dos abusos praticados pelas Empresas Enron e AES na licitação realizada em 1998, para transferência do co...
27/12/2018 - Proveniente do Requerimento nº 38/2003-CAE, em que solicita instauração de processo administrativo para exame das irregularidades e dos abusos praticados pelas Empresas Enron e AES na licitação realizada em 1998 ...
Proposições
Solicita, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Nacional, a tomada de providências no âmbito da segurança pública, visando o combate à criminalidade.
21/12/2018 - Solicita, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Nacional, a tomada de providências no âmbito da segurança pública, visando o combate à criminalidade.
Proposições
Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de (seis) meses que poderá ser pr...
31/10/2018 - Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete membros titulares e ...
31/10/2018 - Requer, nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 909, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre Levantamento de Auditoria nas obras de adequação de contornos rodoviários no Corredor Le...
30/10/2018 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 909, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre Levantamento de Auditoria nas obras de adequação de contornos ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1177, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre levantamento de auditoria realizado nas obras de construção e recuperação de infra-estr...
30/10/2018 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1177, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre levantamento de auditoria realizado nas obras de construção ...