Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 7, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências. (VOLUME - III)

28/07/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências. (VOLUME - III).

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 1, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama,...

27/06/2000 - Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 3, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.

06/09/2000 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 8, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

02/03/2001 - Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.530, de 10 de dezembro de 1997.

14/03/2001 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.530, de 10 de dezembro de 1997.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 6, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

26/05/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 11, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS; altera o Decreto-Lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nºs 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de março de 1990, 5 de dezembr...

10/10/2012 - Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS; altera o Decreto-Lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nºs 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de março ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 10, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a Ordem Econômica, e dá ...

15/12/2010 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 5, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera e acresce dispósitivos à Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, e dá outras providências.

16/06/2000 - Altera e acresce dispósitivos à Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, e dá outras providências.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 2, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Cria a Agência Naconal de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

27/03/2000 - Cria a Agência Naconal de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11