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Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

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Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes orientando sobre falsificação de remédios, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.

25/05/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes orientando sobre falsificação de remédios, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do artigo 180 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

04/04/2007 - Altera a redação do artigo 180 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto de Lei da Câmara n° 77, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao art. 160 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Dispondo que as partes poderão, para resguardo de prazo, apresentar petições através de cópia, pelo sistema fax ou outra produção similar desde que da mesma...

04/04/2007 - Acrescenta parágrafo único ao art. 160 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Dispondo que as partes poderão, para resguardo de prazo, apresentar petições através de cópia, pelo sistema fax ou outra produção similar ...

Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o atendimento preferencial ao idoso nas unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde.

20/06/2001 - Dispõe sobre o atendimento preferencial ao idoso nas unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde.

Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil, no capítulo relativo aos prazos.

03/04/2007 - Acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil, no capítulo relativo aos prazos.

Projeto de Lei da Câmara n° 104, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa de Diagnóstico e Prevenção de Anomalias Fetais, e dá outras providências.

13/04/2007 - Institui o Programa de Diagnóstico e Prevenção de Anomalias Fetais, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 79, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 3207, de 18 de julho de 1957, que regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, para permitir o pagamento de comissões e percentagens em prestações sucessivas quando do recebimento da primei...

24/05/2017 - Altera a Lei nº 3207, de 18 de julho de 1957, que regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, para permitir o pagamento de comissões e percentagens em prestações sucessivas quando ...

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