Refinar a pesquisa:
Proposições
Dispõe sobre a regularização da situação dos integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia.
28/03/2007 - Dispõe sobre a regularização da situação dos integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia.
Proposições
Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.
28/02/2007 - Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Chupinguaia, no Estado de Rondônia.
09/04/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Chupinguaia, no Estado de Rondônia.
Proposições
Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
01/04/2003 - Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
Proposições
Acrescenta art. à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo hipóteses de cassação de registro de candidatura ou de perda de mandato.
27/03/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo hipóteses de cassação de registro de candidatura ou de perda de mandato.
Proposições
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
29/11/2001 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
Pronunciamentos
Considerações sobre a questão tributária nacional, destacando sua preocupação com a renúncia fiscal advinda da concessão de benefícios aos contribuintes.
28/12/2000 - Considerações sobre a questão tributária nacional, destacando sua preocupação com a renúncia fiscal advinda da concessão de benefícios aos contribuintes. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Comentários ao editorial intitulado "Rondônia em Ação", sobre o resgate da credibilidade estadual, publicado pelo Departamento de comunicação social da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia
27/12/2000 - Comentários ao editorial intitulado "Rondônia em Ação", sobre o resgate da credibilidade estadual, publicado pelo Departamento de comunicação social da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, ...
Pronunciamentos
Homenagem, na condição de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Romênia, pelo Dia Nacional da Romênia, comemorado em Primeiro de dezembro.
05/12/2000 - Homenagem, na condição de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Romênia, pelo Dia Nacional da Romênia, comemorado em Primeiro de dezembro. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Satisfação com a eleição do presidente da Embratur, Dr. Caio Luiz de Carvalho, para a presidência do Conselho Executivo da Organização Mundial de Turismo, ocorrida hoje pela manhã, em Madrid, Espanha.
04/12/2000 - Satisfação com a eleição do presidente da Embratur, Dr. Caio Luiz de Carvalho, para a presidência do Conselho Executivo da Organização Mundial de Turismo, ocorrida hoje pela manhã, em Madrid, Espanha. ...