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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

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Requerimento n° 303, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a circulação em escolas norte-americanas, mapas onde o Brasil aparece dividido, tendo sido subtraído de nosso território toda a Região Amazônica e do Pantanal Mato-grossense.

19/06/2001 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a circulação em escolas norte-americanas, mapas onde o Brasil aparece dividido, tendo sido subtraído de nosso território toda a Região Amazônica e do Pantanal ...

Requerimento (CN) n° 97, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções legislativas pertinente...

21/06/2001 - Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções ...

Projeto de Lei do Senado n° 209, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao § 3º do art. 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada da pessoa portadora de deficiência ou idosa.

19/06/2001 - Dá nova redação ao § 3º do art. 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada da pessoa portadora de deficiência ou idosa.

Requerimento n° 561, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer sejam solicitadas informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o ingresso e estabelecimento de estrangeiros para trabalhar no Brasil, no período de 1990 a 2000.

01/03/2001 - Requer sejam solicitadas informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o ingresso e estabelecimento de estrangeiros para trabalhar no Brasil, no período de 1990 a 2000.

Requerimento n° 85, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Kurt Deichmann, ocorrido ontem no Rio de Janeiro; apresentação de condolências à família e ao Município do Rio de Janeiro.

22/03/2000 - Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Kurt Deichmann, ocorrido ontem no Rio de Janeiro; apresentação de condolências à família e ao Município do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei do Senado n° 208, de 2000 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Sistema de Equalização das Transferências Constitucionais dos Fundos de Participação, modificando a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.

23/09/2003 - Cria o Sistema de Equalização das Transferências Constitucionais dos Fundos de Participação, modificando a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.

Requerimento n° 18, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro da Fazenda referente ao Banco Central do Brasil informações sobre a composição dos investimentos diretos estrangeiros ingressados no ano de 1999 (total de US$ 29,976 milhões) por país de origem e por espécie de destina...

16/06/2000 - Requer ao Ministro da Fazenda referente ao Banco Central do Brasil informações sobre a composição dos investimentos diretos estrangeiros ingressados no ano de 1999 (total de US$ 29976 milhões) por país de origem ...

Requerimento n° 563, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem voto de congratulações ao Professor e Economista Celso Furtado, pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que seja estendida à Academia Brasileira de Letras pela exposição que hoje inaugura dedicada a esse grande brasileiro.

11/12/2000 - Requerem voto de congratulações ao Professor e Economista Celso Furtado, pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que seja estendida à Academia Brasileira de Letras pela exposição que hoje inaugura dedicada ...

Requerimento n° 24, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes a um cartão recebido por funcionários do Banco do Brasil, lotados no Rio de Janeiro.

31/03/2000 - Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes a um cartão recebido por funcionários do Banco do Brasil, lotados no Rio de Janeiro.

Projeto de Lei do Senado n° 2, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece restrições ao financiamento pelo BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior, alterando a Lei nº 1628, de 20 de junho de 1952.

12/03/2007 - Estabelece restrições ao financiamento pelo BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior, alterando a Lei nº 1628, de 20 de junho de ...

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