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Proposições
Altera a redação dos §§ 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal para prever a obrigatoriedade de o Presidente da República, Governador e Prefeito licenciar-se do cargo para concorrer à reeleição e a outros cargos.
30/03/2007 - Altera a redação dos §§ 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal para prever a obrigatoriedade de o Presidente da República, Governador e Prefeito licenciar-se do cargo para concorrer à reeleição e a outros cargos.
Proposições
Altera a Lei nº 9504, de30 de setembro de 1997, para incluir, entre os documentos necessários ao registro de candidaturas, o exame laboratorial que menciona.
12/03/2007 - Altera a Lei nº 9504, de30 de setembro de 1997, para incluir, entre os documentos necessários ao registro de candidaturas, o exame laboratorial que menciona.
Proposições
Altera os artigos 583 e 741 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), bem como acrescenta-lhe o artigo 584-A, com o objetivo de estabelecer que as decisões dos Tribunais de Contas constituam títulos executivos ...
02/03/2007 - Altera os artigos 583 e 741 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), bem como acrescenta-lhe o artigo 584-A, com o objetivo de estabelecer que as decisões dos Tribunais de Contas constituam ...
Proposições
Denomina "Rodovia Franciso Gouveia Leite", trecho da BR 210.
11/06/2008 - Denomina "Rodovia Franciso Gouveia Leite", trecho da BR 210.
Proposições
Denomina "RODOVIA SYLVIO LOFÊGO BOTELHO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
27/04/2009 - Denomina "RODOVIA SYLVIO LOFÊGO BOTELHO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
Proposições
Denomina "Ponte José Vieira de Sales Guerra", a ponte sobre o Rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, em Roraima.
20/11/2009 - Denomina "Ponte José Vieira de Sales Guerra", a ponte sobre o Rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, em Roraima.
Proposições
Denomina "RODOVIA LUIZ OTÁVIO CORRÊA DE MELO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
28/02/2007 - Denomina "RODOVIA LUIZ OTÁVIO CORRÊA DE MELO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
Pronunciamentos
Importânica de um tratamento preventivo mais rigoroso e austero à questão da poluição mundial, por parte das autoridades brasileiras e internacionais.
24/10/2000 - Importânica de um tratamento preventivo mais rigoroso e austero à questão da poluição mundial, por parte das autoridades brasileiras e internacionais. O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre os avanços da política educacional implementada pelo governo federal.
26/10/2000 - Considerações sobre os avanços da política educacional implementada pelo governo federal. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
APELO AOS LIDERES PARTIDARIOS PARA QUE NÃO PERMITAM A DESFIGURAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CUJA VOTAÇÃO FOI MAIS UMA VEZ ADIADA NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
21/01/2000 - APELO AOS LIDERES PARTIDARIOS PARA QUE NÃO PERMITAM A DESFIGURAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CUJA VOTAÇÃO FOI MAIS UMA VEZ ADIADA NA CAMARA DOS ...