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Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

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Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 10, de 2000, ao Projeto de Lei do Senado nº 10, de ...

Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes.

18/09/2014 - Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 163, de 2000, ao Projeto de Lei do Senado nº 163, de ...

Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU.

27/06/2013 - Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 71, de 2000, ao Projeto de Lei do Senado nº 71, de ...

Estende aos portadores da forma crônica da Hepatite C ou da Hepatite B os direitos e garantias existentes para os portadores do HIV e doentes de AIDS.

08/09/2005 - Estende aos portadores da forma crônica da Hepatite C ou da Hepatite B os direitos e garantias existentes para os portadores do HIV e doentes de AIDS.

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