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Projeto de Lei do Senado n° 218, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.

11/03/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 463, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado do Tocantins.

27/02/2013 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nºs 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.539, de 8 de novembro de 2007; cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, da Carreira de Analista de Infraestrutur...

26/08/2013 - Altera as Leis nºs 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.539, de 8 de novembro de 2007; cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, da Carreira de Analista ...

Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.

21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Gama, Estado de Goiás.

15/08/2012 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade ...

Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2012 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

18/09/2014 - Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 72, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.

23/03/2016 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 330, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPARSOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

14/02/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPARSOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 322, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PORTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.

20/11/2012 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PORTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância.

19/08/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância.

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