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Legislação
ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 4.686, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO.
11/08/2003 - ###DEC-004804-0-000-11-08-2003@@@. DECRETO Nº 4.804, DE 11 DE AGOSTO DE 2003. Altera o art. 2º do Decreto nº 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo. ...
Legislação
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/03/2003 - ###DEC-004653-0-000-27-03-2003@@@. DECRETO Nº 4.653, DE 27 DE MARÇO DE 2003. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...
Legislação
DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/04/2003 - ###DEC-004686-0-000-29-04-2003@@@. DECRETO N° 4.686, DE 29 DE ABRIL DE 2003. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo e dá outras providências. O PRESIDENTE ...