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Lei nº 11.926 de 17/04/2009 (Publicação Original)

INSTITUI O DIA 25 DE JANEIRO COMO DIA NACIONAL DA BOSSA NOVA.

17/04/2009 - ###LEI-011926-0-000-17-04-2009@@@. LEI Nº 11.926, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Lei nº 12.103 de 01/12/2009 (Publicação Original)

INSTITUI O DIA NACIONAL DO BUMBA MEU BOI.

01/12/2009 - ###LEI-012103-0-000-01-12-2009@@@. LEI Nº 12.103 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009. Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício ...

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