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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 58 resultados.

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Relatório Legislativo (07/05/2009) - PLS 51/2008

07/05/2009 - Page 1. hm2009-02929 PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, que institui a Política Nacional de Abastecimento. ...

Ver também: PLS 51/2008

Requerimento. (11/08/2009) - SCD 163/2000

11/08/2009 - Page 1.

Ver também: SCD 163/2000

Legislação citada (17/12/2009) - PLS 580/2009

17/12/2009 - Page 1. LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe sobre a política agrícola. .... Art. 103. O Poder Público, através dos órgãos competentes, concederá ...

Ver também: PLS 580/2009

Relatório Legislativo (02/12/2009) - PLS 260/2007

02/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), sobre o Projeto de Lei do Senado nº ...

Ver também: PLS 260/2007

Avulso inicial da matéria (15/07/2009) - PLS 324/2009

15/07/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 324, DE 2009 Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício ...

Ver também: PLS 324/2009

Avulso de requerimento (13/10/2009) - PLS 176/2007

13/10/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 1.370, DE 2009 Nos termos do art.º 255, inciso II, alínea “C”, nº. 12 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto ...

Ver também: PLS 176/2007

Voto em Separado (11/08/2009) - SCD 163/2000

11/08/2009 - Page 1. Page 2.

Ver também: SCD 163/2000

Avulso inicial da matéria (14/04/2009) - SCD 163/2000

14/04/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: SCD 163/2000

Parecer (23/09/2009) - PLS 324/2009

23/09/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2009, que altera a Lei nº 10.420 ...

Ver também: PLS 324/2009
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