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Parecer (23/09/2009) - PLS 324/2009

23/09/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2009, que altera a Lei nº 10.420 ...

Ver também: PLS 324/2009

Parecer (30/09/2009) - PLS 51/2008

30/09/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, que institui a Política Nacional de Abastecimento. ...

Ver também: PLS 51/2008

Parecer (05/11/2009) - PLS 291/2009

05/11/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o PLS nº 291, de 2009, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.847, de 26 de outubro ...

Ver também: PLS 291/2009

Parecer (08/12/2009) - PLS 260/2007

08/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), sobre o Projeto de Lei do Senado nº ...

Ver também: PLS 260/2007

Parecer (27/10/2009) - PLS 271/2000

27/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 1999, de autoria da Senadora Marina Silva ...

Ver também: PLS 271/2000

Parecer (27/10/2009) - PLS 47/2003

27/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 1999, de autoria da Senadora Marina Silva ...

Ver também: PLS 47/2003
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