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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 169 resultados.

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Avulso de parecer (08/06/2009) - PLC 81/2008

08/06/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLC 81/2008

Texto final - rever categorização (09/02/2009) - PLS 368/2007

09/02/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 368, DE 2007 Altera o art. 18 da Lei nº 1.533 ...

Ver também: PLS 368/2007

Avulso de parecer (10/09/2009) - PLS 464/2008

10/09/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9

Ver também: PLS 464/2008

Redação Final de Plenário (19/06/2009) - PLC 75/2005

19/06/2009 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 754 , DE 2009 Redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2005 (nº 4.130, de 2001, na Casa de origem). A Comissão Diretora ...

Ver também: PLC 75/2005

Relatório Legislativo (02/06/2009) - PLS 118/2008

02/06/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado n°118, de 2008, que altera ...

Ver também: PLS 118/2008

Avulso de parecer (24/09/2009) - PLC 132/2009

24/09/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 132/2009

Texto final revisado (17/08/2009) - PLS 347/2008

17/08/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 347, DE 2008 Altera o art. 806 da Lei nº 5.869 ...

Ver também: PLS 347/2008

Texto final revisado (27/05/2009) - PLS 44/2007

27/05/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 44, DE 2007 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de ...

Ver também: PLS 44/2007

Avulso de parecer (02/07/2009) - PLC 125/2006

02/07/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 125/2006

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (23/07/2009) - PLC 137/2008

23/07/2009 - Page 1. Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2008 (PL nº 370, de 2007, na Casa de origem), que “dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos ...

Ver também: PLC 137/2008
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