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13/10/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas ...
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10/06/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 701, DE 2009 Requerimento de tramitação conjunta. Nos termos do art. 258, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado ...
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13/10/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas ...
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21/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2006, que altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para ...
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07/07/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reexame da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, que altera os arts. 52, 55 ...
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13/10/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas ...
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10/12/2009 - Page 1. 1 PARECER N° , DE 2009 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, sobre o PLC n° 141, de 2008 (PL nº 795, de 1999, na origem), que estabelece ...
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13/10/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas ...
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07/07/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reexame da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, que altera os arts. 52, 55 ...