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Decreto nº 6.931 de 11/08/2009 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/08/2009 - ###DEC-006931-0-000-11-08-2009@@@. DECRETO Nº 6.931, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Lei nº 11.958 de 26/06/2009 (Publicação Original)

ALTERA AS LEIS 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA; CRIA CARGOS EM ...

26/06/2009 - ###LEI-011958-0-000-26-06-2009@@@. LEI Nº 11.958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis n os 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe ...

Decreto nº 7.024 de 07/12/2009 (Publicação Original)

REGULAMENTA A ALINEA "E" DO INCISO XXIV DO ARTIGO 27 DA LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.

07/12/2009 - ###DEC-007024-0-000-07-12-2009@@@. DECRETO Nº 7.024, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Regulamenta a alínea "e" do inciso XXIV do art. 27 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003. ...

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