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Projeto de Lei da Câmara n° 327, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica (trecho de acesso ao Município de Laguna, via Balneário Praia do Sol).

06/03/2014 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica (trecho de acesso ao Município de Laguna, via Balneário Praia do Sol).

Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional do Conselho Tutelar.

13/03/2015 - Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional do Conselho Tutelar.

Projeto de Lei da Câmara n° 155, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Confere ao Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Baleia Franca.

20/07/2010 - Confere ao Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Baleia Franca.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11