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Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, para tornar obrigatória a fiscalização anual das empresas de distri...

12/03/2015 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, para tornar obrigatória a fiscalização anual das empresas ...

Requerimento n° 1050, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com base nos artigos 50, 70 e 71 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à 5ª Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Contas da União - TCU sobre despesas dos ...

20/10/2009 - Requer, com base nos artigos 50, 70 e 71 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à 5ª Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Contas da União - ...

Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 1º do Decreto nº 3.979, de 30 de janeiro de 1995, do Estado da Bahia.

04/12/2009 - Suspende a execução do art. 1º do Decreto nº 3.979, de 30 de janeiro de 1995, do Estado da Bahia.

Requerimento n° 789, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da distribuição...

28/10/2009 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia ...

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