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Requerimento n° 1699, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer inclusão na pauta do Projeto de Lei da Câmara nº 175 de 2008.

17/12/2009 - Requer inclusão na pauta do Projeto de Lei da Câmara nº 175 de 2008.

Requerimento n° 1677, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita calendário especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2003.

16/12/2009 - Solicita calendário especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2003.

Requerimento n° 1698, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer urgência para o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 122 de 2007.

17/12/2009 - Requer urgência para o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 122 de 2007.

Ofício "S" n° 26, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

De acordo com o que dispõe o inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, indicam o nome do Sr. BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

16/11/2009 - De acordo com o que dispõe o inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, indicam o nome do Sr. BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Requerimento n° 356, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer o calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2006, tendo como primeiro signatário o Senador Renan Calheiros, que acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições ...

01/04/2009 - Requer o calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2006, tendo como primeiro signatário o Senador Renan Calheiros, que acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao ...

Ofício "S" n° 29, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

De acordo com o que dispõe o inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, indicam o nome do Sr. ERICK WILSON PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

30/06/2009 - De acordo com o que dispõe o inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, indicam o nome do Sr. ERICK WILSON PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Requerimento n° 1675, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2009.

16/12/2009 - Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2009.

Requerimento n° 1701, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requerer urgência para as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2006.

17/12/2009 - Requerer urgência para as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2006.

Ofício (CN) n° 21, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 1º da Resolução nº 02, de 2008 - CN, a indicação do Deputado OTAVIO LEITE para Líder da Minoria no Congresso Nacional.

14/02/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 1º da Resolução nº 02, de 2008 - CN, a indicação do Deputado OTAVIO LEITE para Líder da Minoria no Congresso Nacional.

Requerimento n° 1700, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer urgencia para o PLC nº 322/2009

17/12/2009 - Requer urgencia para o PLC nº 322/2009.

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