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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.290 resultados.

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Lei nº 11.970 de 06/07/2009 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA TORNAR OBRIGATORIO O USO DE PROTEÇÃO NO MOTOR, EIXO E PARTES MOVEIS DAS EMBARCAÇÕES.

06/07/2009 - ###LEI-011970-0-000-06-07-2009@@@. LEI Nº 11.970, DE 6 DE JULHO DE 2009. Altera a Lei n o 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatório o uso de proteção ...

Decreto de 24/06/2009 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "POÇO DANTA", SITUADO NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/06/2009 - ###DEC-000000-0-004-24-06-2009@@@. DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2009. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Poço Danta ...

Decreto de 14/07/2009 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/07/2009 - ###DEC-000000-0-004-14-07-2009@@@. DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2009. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências. ...

Decreto Legislativo nº 501 de 10/08/2009 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA NO CAMPO DA COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO EM CARACAS, EM 14 DE FEVEREIRO DE ...

10/08/2009 - ###DLG-000501-0-000-10-08-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Decreto nº 6.826 de 20/04/2009 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 4 E AO ANEXO I AO DECRETO 6.825, DE 17 DE ABRIL DE 2009, QUE ALTERA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, APROVADA PELO DECRETO 6.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

20/04/2009 - ###DEC-006826-0-000-20-04-2009@@@. DECRETO Nº 6.826, DE 20 DE ABRIL DE 2009. Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I ao Decreto nº 6.825, 17 de abril de 2009 ...

Decreto Legislativo nº 992 de 22/12/2009 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE UM PROGRAMA DE FERRIAS E TRABALHO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA NOVA ZELANDIA, ASSINADO EM AUCKLAND, EM 28 DE AGOSTO DE 2008.

22/12/2009 - ###DLG-000992-0-000-22-12-2009@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Serys Slhessarenko, Segunda Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da ...

Decreto de 25/02/2009 (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA CANAS", SITUADO NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/02/2009 - ###DEC-000000-0-000-25-02-2009@@@. DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda ...

Ver também: Decreto de 25/02/2009

Decreto nº 6.867 de 29/05/2009 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 8 E OS ANEXOS VII, VIII, IX E X DO DECRETO 6.752, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 200...

29/05/2009 - ###DEC-006867-0-000-29-05-2009@@@. DECRETO Nº 6.867, DE 29 DE MAIO DE 2009. Altera o art. 8 o e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto n o 6.752, de 28 de janeiro de 2009 ...

Decreto Legislativo nº 392 de 09/07/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PROGRESSIVA DE SERRINHA DOS PINTOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SERRINHA DOS PINTOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

09/07/2009 - ###DLG-000392-0-000-09-07-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Decreto nº 6.856 de 25/05/2009 (Publicação Original)

REGULAMENTA O ARTIGO 206-A DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO UNICO, DISPONDO SOBRE OS EXAMES MEDICOS PERIODICOS DE SERVIDORES.

25/05/2009 - ###DEC-006856-0-000-25-05-2009@@@. DECRETO Nº 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009. Regulamenta o art. 206-A da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico ...

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